Política de privacidade

AVISO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Para nós, a privacidade e segurança são prioridades, nós temos compromisso com a transparência no tratamento de dados pessoais dos nossos usuários (titular dos dados), com a execução das Lei 13.709/2018 e com as melhores práticas de governança de privacidade de dados do mercado. Por isso, este Aviso de Proteção de Dados Pessoais estabelece como é realizado o tratamento de dados dos usuários que acessam o nosso website.

Esse documento reforça o nosso compromisso e cuidado, garantindo a transparência e o livre acesso às atividades de tratamento de dados pessoais realizadas. Antes de usar nossos serviços, desejamos que você se familiarize com as expressões, por isso, recomendamos a leitura completa dessa Política, para que você possa tomar as decisões de maneira informada.

Ao acessar o site, você manifesta estar ciente deste Aviso de Proteção de Dados Pessoais que rege a sua relação com a Piquitucho.

A partir daqui, é preciso que você entenda que, para todos os tratamentos de dados que serão realizados, a partir da sua interação com a Piquitucho.

1. QUEM SOMOS?

Piquitucho é uma marca líder no mercado alimentar de lenços umedecidos no Brasil, e tem como propósito democratizar o acesso a produtos de alta qualidade e preços acessíveis.

E a Piquitucho é uma marca do grupo Viveo! A Viveo é um ecossistema especialista em cuidado em cuidados que olha para cada vida de maneira única, conectando todos os elos da cadeia para simplificar o setor da saúde, agilizando respostas e facilitando processos. As empresas do grupo Viveo possuem, cada uma, sua especialidade, e estão unidas pelo propósito de cuidar de cada vida. Por isso, seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados com a Viveo.

2. O QUE PRECISO SABER PARA COMPREENDER ESSE AVISO?

Para facilitar a sua leitura, apresentamos a seguir a definição de alguns termos utilizados neste Aviso:

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.

Aviso de proteção de dados (“aviso”):  aviso de proteção de dados é este documento, elaborado com a finalidade de dar transparência sobre o tratamento de dados pessoais, bem como destacar os direitos dos titulares, sua forma de exercício e o meio de contato com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais.

Hipóteses legais: são as hipóteses legais que autorizam a tratar dados pessoais. Pode ser o consentimento do titular, o legítimo interesse da Piquitucho, a necessidade de cumprir um contrato do qual o titular faz parte ou cumprimento de uma obrigação legal, por exemplo.

Dado pessoal: toda informação relacionada a uma pessoa, que a identifique ou que a torne identificável. Por exemplo: nome, e-mail, telefone etc.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (“encarregado”): também conhecido por DPO (Data Protection Officer), é a pessoa que indicamos para atuar como canal de comunicação com os titulares de dados pessoais e a ANPD.

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados – lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 – que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios digitais ou físicos realizados por pessoa natural ou por pessoa jurídica, de direito público ou privado, tendo como objetivo defender os titulares de dados pessoais e ao mesmo tempo permitir o uso de dados para finalidades diversas, equilibrando interesses e harmonizando a proteção da pessoa humana com o desenvolvimento tecnológico e econômico.

Site: o endereço web da Piquitucho, disponível em https://www.piquitucho.com.br/, e todas as suas subpáginas; titular: pessoa natural (física) a quem se referem os dados pessoais que estão sendo tratados. Pode ser você, um(a) colega de trabalho, um familiar ou um(a) cliente. Também podem ser designados como “titulares”, no plural.

Tratamento: qualquer ação feita com os dados pessoais. O artigo 5º, x, da LGPD é extremamente abrangente e quase tudo que se faça com um dado é objeto de atenção da lei, como por exemplo: coleta, utilização, acesso, armazenamento e transferência de dados, dentre outros.

Usuário: titular que tem os dados tratados por nós. Pode ser aquele que acessa e utiliza o site ou ou de qualquer de seus produtos e/ou serviços. Também podem ser designadas como “usuários”, no plural.

3. PORQUE E COMO TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nós coletamos e utilizamos diferentes tipos de dados pessoais para proporcionar, melhorar e personalizar os nossos produtos. Abaixo estão as categorias de dados pessoais que coletamos e as finalidades para as quais esses dados são utilizados:

1. Dados cadastrais

Dados coletados: Nome completo, e-mail e telefone

Finalidade: Facilitar o atendimento e comunicação com você, fornecer suporte e informações sobre nossos produtos, e tirar dúvidas.

Hipótese legal:  Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato ou legítimo interesse.

2. Dados de contato  

Dados coletados: Nome completo e e-mail.

Finalidade: Enviar atualizações sobre nossos produtos, eventos e oportunidades promovidas pelas nossas empresas, além de ações de engajamento, autoconhecimento e dicas de saúde, para proporcionar uma comunicação mais eficaz.

Hipótese legal: Legítimo interesse.

Estamos comprometidos em proteger seus dados pessoais e utilizá-los de forma transparente e responsável para as finalidades descritas.

4. A PIQUITUCHO ENVIA MENSAGENS PUBLICITÁRIAS?

Quando o usuário cadastra os seus dados no site para receber informações da Piquitucho, poderá receber mensagens publicitárias e promocionais sobre as funcionalidades do site, bem como conteúdos informativos mais compatíveis com as suas preferências. Entretanto, sempre que um usuário decida por não mais recebê-los, poderá fazê-lo clicando no link de descadastramento existente nos próprios e-mails ou nos comunicando tal fato por meio de um dos canais de atendimento indicados neste documento. Quando nós formos cientificados da decisão do usuário de não mais receber os e-mails, nos esforçaremos para o cumprimento dessa solicitação, deixando de programar o envio de novos e-mails em até cinco dias.

5. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS DADOS PESSOAIS?

O armazenamento dos dados pessoais é realizado com base na natureza, necessidade e finalidade do tratamento. Durante o uso de nossos serviços e enquanto tratarmos seus dados, eles serão mantidos em um ambiente seguro e controlado.

Em alguns casos, as informações poderão ser retidas por períodos adicionais para atender a obrigações legais e regulatórias ou para proteger os direitos da Piquitucho.

6. COMO PROTEGEMOS OS DADOS PESSOAIS?

A Piquitucho mantém os dados pessoais de forma segura e confidencial. Nesse sentido, adotamos medidas de segurança técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e/ou situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, de acordo com nossa Política de Segurança da Informação.

As medidas adotadas englobam a utilização das melhores práticas de segurança física, técnica e administrativa para minimizar riscos relacionados à perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou modificação dos dados pessoais. A restrição de acesso é feita exclusivamente para pessoas autorizadas, e o controle de acesso é identificado de forma precisa. Utilizamos senhas pessoais e intransmissíveis, que são atualizadas periodicamente para garantir a segurança dos acessos. O compartilhamento de senhas é proibido, e as credenciais são alteradas imediatamente em caso de suspeita de uso não autorizado.

Armazenamos e hospedamos dados pessoais em ambientes seguros, com acesso restrito aos locais onde os dados são mantidos.

7. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS?

Para atender as finalidades descritas neste Aviso, podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros, observando as justificativas legais e os limites aplicáveis.

São alguns destes terceiros:

• Empresas contratadas para fornecer segurança, disponibilidade e armazenamento de dados em tecnologias de armazenamento em nuvem que podem operar em outros países e asseguram a adoção de medidas técnicas e organizacionais que garantam a proteção dos dados;

Hipótese legal: Execução de contrato.

• Empresas contratadas para o envio de comunicações sobre campanhas e materiais oritentativos, sempre de acordo com as preferências de cada cliente.

Hipótese legal: Legítimo interesse, consentimento e execução de contrato.

• Em casos de aquisição, fusão ou outras reorganizações societárias.

Hipótese legal: Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

• Órgãos, autoridades e membros do Poder Público, sempre de acordo com as determinações contidas na legislação vigente ou quando necessário para o cumprimento de ordens judiciais ou administrativas. Em caso de ordem proveniente de autoridade pública requerendo o acesso às informações armazenadas pela Piquitucho, o respectivo titular dos dados poderá ser notificado para que possa requerer as medidas adequadas de defesa.

Hipótese legal: Obrigação legal e exercício regular de direitos.

Quando compartilhamos seus dados pessoais, garantimos que eles serão tratados exclusivamente conforme nossas instruções e apenas para os fins para os quais o compartilhamento foi autorizado. Além disso, asseguramos que esses dados não serão repassados a outras organizações sem nossa prévia e expressa autorização, sempre em conformidade com a legislação aplicável de proteção de dados.

8. A PIQUITUCHO É RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES DE TERCEIROS?

A Piquitucho não se responsabiliza pelo tratamento de dados pessoais realizado por terceiros. Nosso site pode direcioná-lo a lojas online que vendem nossos produtos na Amazon. A coleta e o uso de dados pessoais por esses terceiros são regidos exclusivamente pelos avisos de proteção de dados dessas plataformas. É fundamental que você leia cuidadosamente o aviso de proteção de dados de qualquer site ou plataforma que utilize, pois a Piquitucho não tem controle ou responsabilidade sobre as práticas de tratamento de dados realizadas por nossos parceiros ou por qualquer outro terceiro.

9. A PIQUITUCHO TRANSFERE OS DADOS PESSOAIS PARA FORA DO BRASIL?

Poderemos transferir os dados pessoais dos usuários para outros países, por exemplo, quando são armazenados em servidores de cloud computing localizados fora do Brasil. Garantimos a observância dos requisitos estabelecidos pela LGPD sobre a transferência internacional, bem como as boas práticas de segurança para assegurar a integridade e confidencialidade dos dados.

10. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS?

A LGPD traz direitos aos titulares de dados pessoais, os quais podem ser exercidos se respeitadas as limitações técnicas e jurídicas eventualmente aplicáveis.

Confira abaixo quais são esses direitos:

Confirmação do tratamento e acesso aos dados pessoais	Você pode solicitar que nós confirmemos se realizamos o tratamento de seus dados pessoais e, em caso positivo, requisitar uma cópia deles.
Correção ou atualização	Você pode solicitar a correção de seus dados, caso verifique que eles estão incompletos, inexatos ou desatualizados.
Bloqueio, anonimização e/ou eliminação	Caso você verifique que tratamos seus dados pessoais de forma desnecessária ou excessiva, você pode nos pedir para: (a) anonimizar seus Dados, de forma a que eles não possam mais ser relacionados a você; (b) bloquear seus dados, suspendendo temporariamente a possibilidade de os tratarmos; ou (c) eliminar seus dados, caso em que apagaremos todos os seus Dados sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei.
Revogação do consentimento e eliminação de dados	Você tem o direito de retirar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez determinados serviços sejam interrompidos e não possam ser realizados. E se for este o caso, iremos avisá-lo.
Portabilidade	Você pode nos solicitar para fornecer os seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, observados nossos segredos industriais e comerciais.
Informação sobre o compartilhamento de dados pessoais	Sem prejuízo das informações fornecidas neste Aviso, o você pode solicitar esclarecimentos adicionais sobre o compartilhamento de seus dados pessoais.
Oposição	Em determinados casos, a LGPD autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o seu consentimento. Mesmo nessas situações, nós somente trataremos seus dados pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto. Caso você não concorde com alguma finalidade do tratamento, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.
Revisão de decisões automatizadas	Você pode requerer a revisão das decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais Seremos transparentes sobre essas decisões automatizadas, observados nossos segredos industriais e comerciais.

 

11. COMO O USUÁRIO PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS?

O usuário, na condição de titular de dados pessoais, poderá exercer qualquer direito previsto anteriormente enviando uma solicitação através do Portal do Titular https://portaldotitular.viveo.com.br/titular_viveo, devendo apenas aguardar o nosso retorno para operacionalização do pedido.

Para a segurança do usuário, sempre que este solicitar o exercício de algum direito, nós poderemos requerer algumas informações e/ou documentos complementares para comprovar sua identidade. Fazemos isso para impedir fraudes e garantir a sua segurança.

Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas nos comprometemos a responder todas as solicitações o mais breve possível e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

12. A PIQUITUCHO TRATA DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES?

Os formulários e questionários do site não têm como intenção obter dados de menores de dezoito anos. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal que esteja em desacordo poderá entrar em contato através de qualquer um dos canais disponibilizados neste documento para retificar, modificar ou remover tais dados.

13. CONTATO E MAIS INFORMAÇÕES

Ficamos felizes em saber que você leu nosso Aviso de Proteção de Dados até aqui.

Mas, sabemos que dúvidas poderão surgir. Por isso, caso deseje falar conosco, você pode nos contatar por meio de nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais/DPO, Ana Carolina Tanzillo,  através do nosso Portal do Titular, e-mail dpo@viveo.com.br, ou, ainda, enviando carta ao nosso endereço: Rua José Guerra, 127, Chácara Santo Antônio (Zona Sul) 04719-030, São Paulo/SP.

14. MUDANÇAS DO AVISO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Nós poderemos este Aviso a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao nosso usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site.

Ao continuar utilizando nossos serviços, você está ciente de que este Aviso poderá sofrer  alterações. Convidamos você a acessá-lo periodicamente

Atualizado pela última vez em 30 de agosto de 2024.